TAX MORALE AS PERCEIVED BY ACCOUNTING PROFESSIONALS

Resumo

Objetivo: Este estudo avalia o moral tributária das empresas ou a motivação intrínseca para pagar impostos e cumprir as regras fiscais, através da percepção de seus profissionais de contabilidade, especificamente se há influência de i) penalidades, ii) probabilidade de auditoria fiscal, iii) recompensas, e iv) anistias fiscais. O foco nas percepções dos contadores sobre a moral fiscal de seus clientes é mais confiável do que os próprios contribuintes, pois eles têm maior probabilidade de relatar percepções precisas.
Método: O moral fiscal foi medido através de um questionário auto-aplicável aplicado entre os profissionais de contabilidade que prestam seus serviços fiscais às empresas, revelando a percepção dos contadores sobre o moral fiscal de seus clientes, em relação aos quatro incentivos analisados, captados de 344 contadores brasileiros.
Resultados e Discussão: Os resultados da pesquisa indicam que a aplicação de punições e penalidades é o instrumento mais potente para aumentar o cumprimento fiscal, juntamente com a percepção da probabilidade de uma auditoria. Em contraste, a aplicação sucessiva de programas de anistia fiscal corrói o moral fiscal.
Contribuições: Esta pesquisa aprofunda a compreensão do que os legisladores e a administração tributária podem ou não fazer para incentivar um moral fiscal mais excelente. Lidar com o moral fiscal é uma questão importante, tão crucial quanto a reforma de todo o sistema tributário. Preservar o moral fiscal é relevante para motivar o contribuinte a pagar sua parcela justa de impostos, contribuir para o financiamento de serviços públicos e proporcionar alívio àqueles que possam precisar de assistência governamental.