EFICIÊNCIA DOS GASTOS PÚBLICOS NA EDUCAÇÃO: ANÁLISE DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DE ALAGOAS

Resumo

O Brasil tem apresentado baixo desempenho nas provas do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Programme for International Student Assessment – PISA), coordenado pela Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). No Brasil, o estado de Alagoas apresentou o menor Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para o ensino fundamental público nos anos de 2007, 2009 e 2011. Assim, o objetivo do trabalho é avaliar a eficiência dos gastos públicos com educação fundamental dos municípios alagoanos, identificando os municípios mais e menos eficientes, por meio da Análise Envoltória de Dados, para o período de 2007 a 2011. Foram utilizados os dados municipais referentes ao Produto Interno Bruto (PIB), número de habitantes, número de estudantes matriculados, gasto com educação e as notas do Ideb. Os municípios que foram classificados como eficientes foram aqueles com as piores condições de partida, em termos de riqueza média e nível educacional, e que gastaram pouco por aluno matriculado. Já os municípios menos eficientes, foram aqueles com a melhor condição de partida em termos de PIB per capita e que apresentaram elevados gastos por aluno, mas que alcançaram os piores desempenhos no Ideb de 2011. Ressalta-se que a análise desses resultados tem grande importância para a tomada de decisão na política educacional do estado.