CONVERGÊNCIA INTERNACIONAL: ANÁLISE DA RELAÇÃO ENTRE O PROCESSO NORMATIVO E A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO IASB

Resumo

O IASB, órgão internacional de contabilidade que lidera o processo de convergência das normas contábeis, sofre críticas que vão desde a sua constituição e formação até o processo normativo em si. Tais críticas buscam trazer consigo a ideia de que a condução na elaboração e alterações das normas contábeis acabam por seguir uma agenda de acordo com os interesses dos principais países que fomentam o órgão, bem como de suas empresas patrocinadoras. Nesse sentido, o objetivo deste estudo é analisar as normas contábeis que possuem maior nível de inconsistências entre os GAAPs locais e internacionais e avaliar se elas foram alteradas conforme a participação geográfica dos membros do órgão. Para tanto, utilizou-se como base a pesquisa GAAP Convergence 2001, que demonstra as diferenças entre as normas locais de internacionais de 60 países do mundo. Elaborou-se, então, um banco de dados contendo tais informações, atualizadas até 2010, além de um banco de dados com a composição histórica dos membros do IASB para o mesmo período. As normas que foram modificadas por IFRS também foram incluídas e as análises foram realizadas de forma qualitativa. Os resultados demonstram que não há evidências de perda de neutralidade por parte dos membros do IASB, a partir do ponto que os continentes com maior representação não possuem um maior nível de normas com diferenças modificadas pelo órgão através das IFRS, muito embora estes continentes apresentem uma maior quantidade de diferenças normativas locais quando comparado com as IAS e IFRS. A partir dos resultados alcançados, podese inferir que o processo normativo do IASB busca diminuir as diferenças existentes globalmente, trazendo um conjunto de normas baseadas no arcabouço teórico da contabilidade e que possam ser aplicadas de forma geral, sem que haja alguma diferenciação por parte do órgão para a diminuição de diferenças de continentes específicos. Como sugestão, pesquisas futuras podem tratar de países de forma individualizada e seus estágios no processo de convergência, assim como uma possível identificação, de forma mais específica, no processo normativo, verificando se os comentários recebidos através das Comment Letters ao IASB possuem algum direcionamento quando tratados pelo órgão.