“SEM CRIME, SEM PUNIÇÃO”: A IRRESPONSABILIDADE SOCIAL CORPORATIVA DA BRASKEM EM MACEIÓ
DOI:
https://doi.org/10.14392/asaa.2025180305Palavras-chave:
Irresponsabilidade Social Corporativa, Crimes Corporativos, BraskemResumo
Objetivo(s): Este estudo examina as respostas estratégicas da Braskem aos danos causados em Maceió (AL), identificando padrões recorrentes de evasão de responsabilidade relacionados à sua atuação em um problema de natureza pública e criminológica.
Desenho/metodologia/abordagem: Foi aplicada uma metodologia qualitativa e interpretativa para analisar as respostas da Braskem ao crime ambiental de 2018 em Maceió. O corpus consistiu em 229 páginas de relatórios socioambientais, comunicações corporativas e documentos da empresa, considerados narrativas organizacionais e submetidos à análise hermenêutica de conteúdo.
Resultados e discussão: As respostas da Braskem revelaram três padrões distintos: silenciamento (retenção de informações sobre os danos), negação (rejeição de responsabilidade pelos impactos negativos) e autocorreção (ênfase em ações corretivas internas). Coletivamente, essas estratégias operam como mecanismos defensivos que obscurecem o reconhecimento público de responsabilidade e reduzem a probabilidade de sanções.
Contribuições: Este estudo avança a literatura sobre Irresponsabilidade Social Corporativa (IRSC) ao analisar o caso de Maceió e ao demonstrar como corporações podem estrategicamente evitar o escrutínio e as sanções por ações prejudiciais à sociedade. Contribui para os estudos críticos de gestão ao identificar, de forma sistemática, padrões e categorias de evasão de responsabilidade. As implicações do estudo são teóricas e práticas: os resultados contribuem para a literatura sobre as tentativas de abstenção de responsabilidade e para a formulação de políticas públicas, bem como para as iniciativas das organizações da sociedade civil e para os órgãos reguladores identificarem maneiras eficazes de evitar a irresponsabilidade corporativa. Além disso, o estudo destaca as consequências sociais e ambientais do comportamento corporativo irresponsável, reforçando a importância da accountability e da justiça em casos de danos coletivos.
Downloads
Referências
Alcadipani, R., & Medeiros, C. R. O. (2020). When Corporations Cause Harm: A Critical View of Corporate Social Irresponsibility and Corporate Crimes. Journal of Business Ethics, 167(2), 285–297. https://doi.org/10.1007/s10551-019-04157-0
Armstrong, J. S. (1977). Social irresponsibility in management. Journal of Business Research, 5(3), 185–213. https://doi.org/10.1016/0148-2963(77)90011-X
Baucus, M. S., & Dworkin, T. M. (1991). What is Corporate Crime? It is not illegal corporate Behavior. Law & Policy, 13(3), 231–244. https://doi.org/10.1111/j.1467-9930.1991.tb00068.x
Bergman, M. M. (2010). Hermeneutic Content Analysis. Textual and Audiovisual Analysis within a mixed methods framework, in A. Tashakkori and C. Teddlie (Ed.), Handbook of mixed methods in social & Behavioral research. Sage Publications, 379 – 396.
Bradshaw, E. A. (2012). Deepwater, deep ties, deep trouble: A state-corporate environmental crime analysis of the 2010 Gulf of Mexico oil spill. Western Michigan University. Dissertations. 53. https://scholarworks.wmich.edu/dissertations/53
Braskem. (2019a). Relatório Anual 2019. Em Braskem. https://www.braskem.com.br/portal/Principal/arquivos/relatorio-anual/2019/BRASKEM_2020_portugues.pdf
Braskem. (2019b, março 12). Análise sísmica no Pinheiro prossegue até o próximo fim de semana. Braskem Alagoas. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/analise-de-sismica-no-pinheiro-prossegue-ate-o-proximo-fim-de-semana
Braskem. (2019c, março 12). Extração tem poços preenchidos em todos os momentos. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/extracao-tem-pocos-preenchidos-em-todos-os-momentos
Braskem. (2019d, abril 2). Nota à imprensa sobre pedido do Ministério Público Estadual e Defensoria Pública. Braskem Alagoas. https://www.braskem.com.br/detalhe-noticias-alagoas/nota-a-imprensa-sobre-pedido-do-ministerio-publico-estadual-e-defensoria-publica
Braskem. (2019e, abril 10). Inspeção na drenagem do Pinheiro começa nesta quinta, 11. Braskem. https://www.braskem.com.br/detalhe-noticias-alagoas/inspecao-na-drenagem-do-pinheiro-comeca-nesta-quinta-11
Braskem. (2019f, maio 8). Nota à Imprensa sobre laudo do CPRM. Braskem. https://www.braskem.com.br/detalhe-noticias-alagoas/nota-a-imprensa-sobre-laudo-do-cprm
Braskem. (2019g, maio 9). Paralisação das atividades em Alagoas. Braskem. https://www.braskem.com.br/news-detail/paralisacao-das-atividades-em-alagoas
Braskem. (2019h, julho 2). Braskem intensifica estudo de sonares e utiliza nova tecnologia. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/braskem-intensifica-estudo-de-sonares-e-utiliza-nova-tecnologia
Braskem. (2019i, julho 25). Nota à Imprensa sobre ação do MPT-AL. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/nota-a-imprensa-sobre-acao-do-mpt-al
Braskem. (2019j, dezembro 10). Novo posto de atendimento será inaugurado no Pinheiro. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/novo-posto-de-atendimento-sera-inaugurado-no-pinheiro
Braskem. (2020). Relatório Integrado 2020. Braskem. https://www.braskem.com.br/portal/Principal/arquivos/relatorio-anual/Braskem_RI2020_PT.pdf
Braskem. (2021a). Relatório Integrado 2021. Braskem. https://www.braskem.com.br/portal/Principal/arquivos/Braskem-Relatorio-Integrado-2021-PORT-31-10.pdf
Braskem. (2021b, janeiro 15). Braskem anuncia cronograma para famílias das novas áreas incluídas no Programa de Compensação. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/braskem-anuncia-cronograma-para-familias-das-novas-areas-incluidas-no-programa-de-compensacao#:~:text=Braskem%20anuncia%20cronograma%20para%20fam%C3%ADlias%20das%20novas%20%C3%A1reas%20inclu%C3%ADdas%20no%20Programa%20de%20Compensa%C3%A7%C3%A3o&text=Macei%C3%B3%2C%2015%20de%20janeiro%20de,Braskem%20no%20pr%C3%B3ximo%20dia%2020.
Braskem. (2021c, fevereiro 2). Braskem e Prefeitura de Maceió realizam mutirão de limpeza no Bebedouro. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/braskem-e-prefeitura-de-maceio-realizam-mutirao-de-limpeza-no-bebedouro
Braskem. (2021d, agosto 16). Mutirão de limpeza estará no bairro do Pinheiro nesta semana. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/mutirao-de-limpeza-estara-no-bairro-do-pinheiro-nesta-semana
Braskem. (2021e, setembro 28). Acordo Socioambiental: diagnósticos e escutas da comunidade vão orientar plano de ações integradas. Braskem. https://www.braskem.com/noticia-alagoas/acordo-socioambiental-diagnosticos-e-escutas-da-comunidade-vao-orientar-plano-de-acoes-integradas
Braskem. (2022a). Relatório Integrado 2022. Braskem. https://www.braskem.com.br/portal/Principal/arquivos/Braskem-Relatorio-Integrado-2022-PORT-04-04.pdf
Braskem. (2022b, abril 11). Programa de Compensação Financeira chega a mais de 12 mil propostas aceitas até março. Braskem. https://www.braskem.com.br/noticia-alagoas/programa-de-compensacao-financeira-chega-a-mais-de-12-mil-propostas-aceitas-ate-marco#:~:text=Programa%20de%20Compensa%C3%A7%C3%A3o%20Financeira%20chega,mil%20propostas%20aceitas%20at%C3%A9%20mar%C3%A7o&text=Macei%C3%B3%2C%2011%20de%20abril%20de,m%C3%A9dia%20de%20700%20por%20m%C3%AAs.
Braskem. (2023a). Braskem Alagoas - Notícias. Braskem. https://www.braskem.com.br/sala-de-imprensa
Braskem. (2023b). Relatórios Anuais Integrados. Braskem. https://www.braskem.com.br/relatoriosanuaisintegrados
Braskem. (2023c, janeiro 20). Obras de terraplenagem, sistema de drenagem e cobertura vegetal começam na Encosta do Mutange. Braskem. https://www.braskem.com.br/detalhe-noticias-de-alagoas/obras-de-terraplenagem-sistema-de-drenagem-e-cobertura-vegetal-comecam-na-encosta-do-mutange#:~:text=Obras%20de%20terraplenagem%2C%20sistema%20de,come%C3%A7am%20na%20Encosta%20do%20Mutange&text=Macei%C3%B3%2C%2020%20de%20janeiro%20de,entram%20em%20uma%20nova%20fase.
Cereser, L., & Bechara, F. (2022). O caso Brumadinho: uma análise a partir da responsabilidade penal corporativa e dos programas de compliance. Revista Da Faculdade De Direito Da FMP, 17(1), 9 - 23. https://doi.org/10.53929/rfdf.v17i1.266
Clark, C. E., Riera, M., & Iborra, M. (2022). Toward a Theoretical Framework of Corporate Social Irresponsibility: Clarifying the Gray Zones Between Responsibility and Irresponsibility. Business and Society, 61(6), 1473–1511. https://doi.org/10.1177/00076503211015911
Colen, R. (2018, março 3). Tremor de terra é registrado em vários bairros de Maceió. G1 Alagoas. https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/tremor-de-terra-e-registrado-em-varios-bairros-de-maceio.ghtml
Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais [CPRM]. (2019). Estudos sobre a instabilidade do terreno no bairros Pinheiro, Mutange e Bebedouro, Maceió (AL). Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. https://rigeo.cprm.gov.br/handle/doc/21212
Coraiola, D. M., & Derry, R. (2020). Remembering to Forget: The Historic Irresponsibility of U.S. Big Tobacco. Journal of Business Ethics, 166(2), 233–252. https://doi.org/10.1007/s10551-019-04323-4
Denzin, N. K., & Lincoln, Y. S. (2006). O planejamento da pesquisa qualitativa: teorias e abordagens. Artmed. http://bds.unb.br/handle/123456789/863
Faria, A., & Sauerbronn, F. F. (2008). A responsabilidade social é uma questão de estratégia? Uma abordagem crítica. Rev. Adm. Pública 42(1), 7–33. https://doi.org/10.1590/S0034-76122008000100002
Fisher, J. L. (2009). The Exxon Valdez case and regularizing punishment. Alaska L. Rev., 26, 1.
Flick, U. (2002). An introduction to qualitative research. Sage Publications.
Flick, U., Von Kardorff, E., & Steinke, I. (2004). What is qualitative research? An introduction to the field. Em A Companion to Qualitative Research (p. 3–11). Sage Publications.
Friedrichs, D. O. (2019). White Collar Crime: Definitional Debates and the Case for a Typological Approach. Em The Handbook of White-Collar Crime (p. 16–31). https://doi.org/10.1002/9781118775004.ch2
Galvani, G. (2023, dezembro 10). Mina da Braskem tem rompimento em Maceió; prefeito descarta novos abalos. UOL. https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2023/12/10/mina-18-braskem-rompimento.htm?cmpid=copiaecola
Huckin, T. (2002). Textual silence and the discourse of homelessness. Discourse & Society, 13(3), 347–372. https://doi.org/10.1177/0957926502013003054
Knights, D., & Morgan, G. (1991) Corporate strategy, organizations and subjectivity: A critique. Organization Studies, 12(2), 251-273. http://dx.doi.org/10.1177/017084069101200205
Kozachenko, E., Anand, A., & Shirokova, G. (2022), “Strategic responses to crisis: a review and synthesis of promising research directions”, Review of International Business and Strategy, 32 (4), 545-580. https://doi.org/10.1108/RIBS-06-2021-0092
Leandro, L., Gomes, C., Castro, K., & Castro, E. (2015). O Futuro da Gestão Socioambiental: Uma Análise Critica Sobre a Crise Ambiental Brasileira. Revista de Gestão Ambiental e Sustentabilidade, 4(2), 144–162. https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=471647051010
Lynch, M. J., McGurrin, D., & Fenwick, M. (2004). Disappearing act: The representation of corporate crime research in criminological literature. Journal of Criminal Justice, 32(5), 389–398. https://doi.org/10.1016/j.jcrimjus.2004.06.001
Matos, F. (2023, dezembro 05). B3 decide excluir Braskem de índice de sustentabilidade da Bolsa. Metrópole Negócios. https://www.metropoles.com/negocios/b3-decide-excluir-braskem-de-indice-de-sustentabilidade-da-bolsa
Medeiros, C. R. O., & Alcadipani, R. (2013). Strategy as Truth: respostas estratégicas na gestão de crises após um crime corporativo, Gest. Prod. 20 (4), 847-861. https://doi.org/10.1590/S0104-530X2013005000008
Mena, S., Rintamäki, J., Fleming, P., & Spicer, A. (2015). On the Forgetting of Corporate Irresponsibility. Academy of Management Review, 41(4). https://doi.org/10.5465/amr.2014.0208
Mendonça, J. R. C., & Amantino-de-Andrade, J. (2003). Gerenciamento de impressões: em busca de legitimidade organizacional. Revista de administração de empresas, 43(1), 36-48. https://doi.org/10.1590/S0034-75902003000100005
Menezes, E., Melo, G., & Ferreira, J. (2018, março 3). TREMOR EM MACEIÓ-AL - 03/03/2018. Laboratório Sismológico da UFRN. https://labsis.ufrn.br/noticias/25459675/tremor-em-maceio-al-03-03-2018
Ministério Público Federal [MPF]. (2019a). Ação Civil Pública no 0806577-74.2019.4.05.8000 - reparação socioambiental e urbanística Íntegra do Acordo Socioambiental e Urbanístico. Ministério Público Federal. https://www.mpf.mp.br/al/arquivos/2023/acp-socioambiental-caso-braskem-inicial/
Ministério Público Federal [MPF]. (2019b, julho 4). MPF obtém liminar que obriga Braskem a adotar medidas para fechamento adequado dos poços em Alagoas. Ministério Público Federal. https://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/noticias-al/mpf-obtem-liminar-que-obriga-braskem-a-adotar-medidas-para-fechamento-adequado-dos-pocos-em-alagoas
Ministério Público Federal [MPF]. (2019c, dezembro 30). Termo de Acordo para apoio na desocupação das áreas de riscos. Ministério Público Federal. https://www.mpf.mp.br/al/sala-de-imprensa/docs/termo-de-acordo-celebrado-com-braskem/
Monod de Froideville, S. (2022). Cooling discourses, agnosis and environmental harm. Crime, Media, Culture, 18(1), 70–84. https://doi.org/10.1177/1741659020973723
Osofsky, H. M., Baxter-Kauf, K., Hammer, B., Mailander, A., Mares, B., Pikovsky, A., ... & Wilson, L. (2012). Environmental justice and the BP deepwater horizon oil spill. NYU Envtl. LJ, 20, 99.
Pearce, F., & Tombs, S. (2019). Toxic capitalism: Corporate crime and the chemical industry. London, England: Routledge. https://doi.org/10.4324/9780429026416
Perry, R. (2010). Economic loss, punitive damages, and the Exxon Valdez litigation. Georgia Law Review, 45(2), 409.
Portal Nacional do Direito do Trabalho. (2019, julho 25). Braskem é processada por danos socioeconômicos causados em Pinheiro, Mutange e Bebedouro. Portal Nacional do Direito do Trabalho. https://www.jusbrasil.com.br/noticias/braskem-e-processada-por-danos-socioeconomicos-causados-em-pinheiro-mutange-e-bebedouro/736080572#:~:text=As%20rachaduras%20nos%20bairros%20do,Alagoas%20(Fecom%C3%A9rcio%2FAL).
Poder Judiciário do Alagoas. (2023). Sentença. Poder Judiciário do Alagoas. https://www2.tjal.jus.br/pastadigital/abrirDocumentoParaConferencia.do?instancia=PG&cdDocumento=115975027&cdProtocolo=&cdProcesso=01001ELR00000&nuProcesso=0708080-72.2023.8.02.0001&cdForo=1&nmAlias=PG5AL&flOrigem=P&tpOrigem=2&origemDocumento=P
Raucher, S. (1992). Raising the States for Environmental Polluters: The Exxon Valdez Criminal Prosecution. Ecology Law Quarterly, 19(1), 147. https://doi.org/10.15779/Z38RG1B
Rodrigues, C. (2023, dezembro 01). INFOGRÁFICO: Entenda o risco de colapso das minas da Braskem em Maceió. G1. https://g1.globo.com/al/alagoas/noticia/2023/12/01/infografico-entenda-o-risco-de-colapso-das-minas-da-braskem-em-maceio.ghtml
Schoultz, I., & Flyghed, J. (2020a). Denials and confessions. An analysis of the temporalization of neutralizations of corporate crime. International Journal of Law, Crime and Justice, 62. https://doi.org/10.1016/j.ijlcj.2020.100389
Schoultz, I., & Flyghed, J. (2020b). From “We Didn’t Do It” to “We’ve Learned Our Lesson”: Development of a Typology of Neutralizations of Corporate Crime. Critical Criminology, 28, 739–757. https://doi.org/10.1007/s10612-019-09483-3
Schoultz, I., & Flyghed, J. (2021). “We Have Been Thrown Under the Bus”: Corporate Versus Individual Defense Mechanisms Against Transnational Corporate Bribery Charges. Journal of White Collar and Corporate Crime, 2(1), 24–35. https://doi.org/10.1177/2631309x20911883
Senado Federal. (2024, maio 21). Relatório Final. Senado Federal. https://legis.senado.leg.br/atividade/comissoes/comissao/2642/mna/relatorios
Sisco, H. F. (2012). The ACORN story: An analysis of crisis response strategies in a nonprofit organization. Public Relations Review, 38(1), 89–96. https://doi.org/10.1016/j.pubrev.2011.11.001
Smithson, J., & Venette, S. (2013). Stonewalling as an Image-Defense Strategy: A Critical Examination of BP’s Response to the Deepwater Horizon Explosion. Communication Studies, 64(4), 395–410. https://doi.org/10.1080/10510974.2013.770409
Souza, L. D., Valadão Júnior, V. M., & Medeiros, C. R. O. (2017). Crime corporativo e o discurso da responsabilidade socioambiental: inconsistências, contradições e indiferença no diálogo da corporação com stakeholders. Gestao e Producao, 24(4), 690–703. https://doi.org/10.1590/0104-530X1394-17
Sutherland, E. H. (1944). Is “White Collar Crime” Crime? American Sociological Review, 10(2), 132–139.
Tombs, S., & Whyte, D. (2020). The Shifting Imaginaries of Corporate Crime, Journal of White Collar and Corporate Crime, 1(1), 16–23. https://doi.org/10.1177/2631309X1988264
THN1. (2019, setembro 27). Braskem divulga novo laudo: “CPRM tirou conclusões precipitadas e tremor de terra teve causa natural”. THN1. https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/braskem-divulga-novo-laudo-cprm-tirou-conclusoes-precipitadas-e-tremor-de-terra-teve-causa-natural/
Vieira, K. A. L., & Queiroz, G. M. de. (2017). Hermeneutic Content Analysis: a method of textual analysis. International Journal of Business Marketing and Management (IJBMM) 2(8), 08-15.
Wenzel, M., Stanske, S., & Liebernabm, M. B. (2021) Strategic responses to crisis. Strategic Management Journal, 42(2), 16-27. https://doi.org/10.1002/smj.3161
Whyte, D. (2019). ‘Death To The Corporation’: A Modest Proposal. In: Wordl Turned Upside Down. Socialist Register, v. 55, Merlin.
Downloads
Publicado
Como Citar
Edição
Seção
Licença
Copyright (c) 2026 Débora Cristina Soares, Cintia Rodrigues de Oliveira, Natália Guedes de Freitas, Mireille Bueno da Silva
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Os direitos autorais para artigos publicados no ASAA Journal são do autor, com direitos de primeira publicação para a revista. Em virtude de aparecerem nesta revista de acesso público, os artigos são de uso gratuito, com atribuições próprias, em aplicações educacionais e não comerciais. O ASAA Journal permitirá o uso dos trabalhos publicados para fins não comerciais, incluindo direito de enviar o trabalho para bases de dados de acesso público. Os artigos publicados são de total e exclusiva responsabilidade dos autores. Não há encargos para submissão/publicação ou taxas para processamento de artigos (Articles Processing Charge - APC).
