Fatores da Solvência Orçamentária nos Municípios Brasileiros
DOI:
https://doi.org/10.14392/asaa.2025180110Palavras-chave:
Solvência Orçamentária, Autonomia Financeira, Equilíbrio Corrente, Endividamento, InvestimentoResumo
Objetivo: O estudo tem como objetivo analisar a relação entre a solvência orçamentária e os fatores determinantes de autonomia financeira, equilíbrio corrente, endividamento e investimento público nos municípios brasileiros de médio e grande porte. A análise busca compreender os impactos dessas variáveis sobre a condição financeira dos entes municipais, contribuindo para o aprimoramento da gestão pública, do planejamento financeiro e tomada de decisão na administração pública.
Método: A pesquisa utiliza dados de 409 municípios brasileiros com população superior a 50.000 habitantes, abrangendo o período de 2016 a 2021. Para a estimação dos modelos, foi aplicada a regressão linear utilizando o estimador de sistema de Arellano-Bover, 1995, com correção robusta.
Resultados: Os achados indicam que a solvência orçamentária dos municípios de médio e grande porte é negativamente impactada pelos níveis de endividamento e investimento. No entanto, não foi identificada relação estatisticamente significativa entre a solvência orçamentária e as variáveis autonomia financeira e equilíbrio corrente. Esses resultados fornecem subsídios para a formulação de políticas fiscais e planejamento financeiro municipal.
Contribuições: O estudo contribui ao apresentar um mapeamento da solvência orçamentária dos municípios brasileiros, fornecendo subsídios para gestores públicos na execução de políticas fiscais sustentáveis. Ademais, oferece suporte para órgãos de controle na avaliação da gestão fiscal e promove o debate acadêmico sobre a importância da solvência orçamentária na administração municipal.
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