Contratos por tempo determinado e reeleição de prefeitos: vale a pena tornar regra a exceção?
DOI:
https://doi.org/10.14392/asaa.2026190102Palavras-chave:
Ciclos políticos, Contratos por tempo determinado, Reeleição municipal, Municípios brasileirosResumo
Objetivo: Analisar em que medida os gastos com pessoal, realizados por meio de contratos temporários, associam-se às chances de reeleição dos prefeitos brasileiros.
Método: Aplicou-se a técnica de regressão logística para identificar a presença de ciclos políticos oportunistas. O período de análise foi de 2013 a 2020, abrangendo dois ciclos de eleições municipais no Brasil (2013-2016 e 2017-2020).
Resultados ou Discussão: Os resultados indicam que municípios com maiores percentuais de contratos por tempo determinado apresentam maior probabilidade estimada de reeleição do prefeito. Além disso, pertencer ao partido do governador ou ao partido do presidente está associado a uma maior probabilidade de o prefeito se reeleger. Os resultados são compatíveis com a hipótese de comportamento oportunista, na medida em que uma maior utilização de contratos temporários se correlaciona com melhor desempenho eleitoral em anos de disputa.
Contribuições: Contribui para o aprofundamento das discussões sobre ciclos políticos oportunistas, ao revelar padrões e estratégias associadas ao processo eleitoral utilizadas por gestores para influenciar eleições. Além disso, fornece evidências empíricas que podem orientar órgãos de controle na criação de mecanismos para detectar e prevenir práticas oportunistas, como contratações temporárias com fins eleitorais.
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