Análise do porquê empresas brasileiras utilizam ações preferenciais

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14392/asaa.2025180205

Palavras-chave:

Estrutura de Propriedade, Dupla classe de ações, Informe do Código de Governança

Resumo

Objetivo: Essa pesquisa se baseia na Teoria da Agência e discuti sobre a estrutura de classe única de ações que proporciona menor desvio de direitos aos acionistas. Assim, tem como objetivo investigar as justificativas das empresas brasileiras de capital aberto para a não adoção do princípio “uma ação, um voto”.

Método: Foram analisadas 306 justificativas do Informe do Código de Governança de empresas listadas na [B]³ com ações preferenciais, de 2018 a 2020, através de codificação manual e do software MAXQDA. Também foram realizadas sete entrevistas semiestruturadas com representantes da área de RI analisadas via MAXQDA.

Resultado: No Informe, as empresas se justificam baseadas em normas e regulamentos que permitem a emissão de ações preferenciais (53%), apenas 8% mencionam razões para a não adoção, sendo a principal, manter controle. As entrevistas trouxeram novas descobertas ao observar que empresas utilizam ações PN devido à dificuldade e custos envolvidos para adotar apenas ações ordinárias e  há previsão de custos após adoção da prática também. Além disso, afirmaram que essa estrutura favorece a visão de longo prazo e a manutenção do controle. Todas as empresas declararam não ter intenção na adoção e acreditam ser necessário manter ações preferenciais, pois há investidores que demandam essas ações.

Contribuições: A pesquisa indica que além de razões previstas na literatura há outros motivos pelos quais as empresas utilizam ações preferenciais, com isso, contribui trazendo mais informações para o órgão regulador, mercado e investidores. Para a literatura de Finanças, a abordagem multimétodo com entrevistas semiestruturadas gerou insights relevantes.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

Adams, R. B., & Ferreira, D. (2007). One Share, One Vote: The Empirical Evidence (SSRN Scholarly Paper ID 987488). Social Science Research Network. https://doi.org/10.2139/ssrn.987488

Adhikari, H. P., Nguyen, T. T., & Sutton, N. K. (2018). The power of control: The acquisition decisions of newly public dual-class firms | EndNote Click. https://kopernio.com/viewer?doi=10.1007%2Fs11156-017-0665-6&token=WzMwMDc3MzEsIjEwLjEwMDcvczExMTU2LTAxNy0wNjY1LTYiXQ.oGbGfpDhn8XM4tkAozVYvhs8OpU

Aldrighi, D. M., & Mazzer Neto, R. (2007). Evidências sobre as estruturas de propriedade de capital e de voto das empresas de capital aberto no Brasil. Revista Brasileira de Economia, 61(2), 129–152. https://doi.org/10.1590/S0034-71402007000200001

Andrade, L., Bressan, A., & Iquiapaza, R. (2014). Estrutura Piramidal de Controle, Emissão de Duas Classes de Ações e Desempenho Financeiro das Empresas Brasileiras (Pyramidal Ownership Structure, Dual Class Shares and Firms’ Financial Performance in Brazilian Market). Revista Brasileira de Finanças, 12, 555–595.

Arcot, S., Bruno, V., & Faure-Grimaud, A. (2009). Corporate Governance in the UK: Is the Comply or Explain Approach Working? International Review of Law and Economics, 30, 193–201. https://doi.org/10.1016/j.irle.2010.03.002

Arugaslan, O., Cook, D. O., & Kieschnick, R. (2010). On the decision to go public with dual class stock. Journal of Corporate Finance, 16(2), 170–181. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2009.07.004

Baran, L., Forst, A., & Via, N. (2022). Dual-class share structure and innovation. Journal of Corporate Finance, 72, 102154. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2021.102154

Berle, A. & Means, G. (1932). The Modern Corporation and Private Property. Macmillan, New York.

Black, B. S., de Carvalho, A. G., Khanna, V., Kim, W., & Yurtoglu, B. B. (2020). Which aspects of corporate governance do and do not matter in emerging markets. Journal of Law, Finance, and Accounting, 5(1), 137–177. https://doi.org/10.1561/108.00000043

Burkart, M., & Lee, S. (2008). One Share-One Vote: The Theory*. Review of Finance, 12(1), 1–49. https://doi.org/10.1093/rof/rfm035

Chemmanur, T. J., & Jiao, Y. (2012). Dual class IPOs: A theoretical analysis. Journal of Banking & Finance, 36(1), 305–319. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2011.07.010

Cheng, J., Mpundu, B. M., & Wan, D. (2020). Investment efficiency: Dual-class vs. single-class firms. International Review of Financial Analysis, 69, 101465. https://doi.org/10.1016/j.irfa.2020.101465

Cheron, C., Salvagni, J., & Colomby, R. K. (2022). The Qualitative Approach Interview in Administration: A Guide for Researchers. Revista de Administração Contemporânea, 26(4), e210011–e210011. https://doi.org/10.1590/10.1590/1982-7849rac2022210011.en

Código Brasileiro de Governança Corporativa: Companhias Abertas / Grupo de Trabalho Interagentes; coordenação Instituto Brasileiro de Governança Corporativa. São Paulo, SP: IBGC,2016. https://conhecimento.ibgc.org.br/Lists/Publicacoes/Attachments/21148/Codigo_Brasileiro_de_Governanca_Corporativa_Companhias_Abertas.pdf

Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (2009). Instrução CVM nº. 480, de 7 dezembro de 2009. http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst480.html.

Comissão de Valores Mobiliários (CVM). (2017). Instrução CVM nº. 586, de 8 junho de 2017. Altera e acrescenta dispositivos à Instrução CVM nº 480, de 7 de dezembro de 2009. http://www.cvm.gov.br/legislacao/instrucoes/inst586.html

Correia, L. F., Amaral, H. F., & Louvet, P. (2011). Um índice de avaliação da qualidade da governança corporativa no Brasil. Revista Contabilidade & Finanças, 22(55), 45–63. https://doi.org/10.1590/S1519-70772011000100004

Cumming, D., Meoli, M., & Vismara, S. (2019). Investors’ choices between cash and voting rights: Evidence from dual-class equity crowdfunding. Research Policy, 48(8), 103740. https://doi.org/10.1016/j.respol.2019.01.014

Gompers, P. A., Ishii, J., & Metrick, A. (2010). Extreme Governance: An Analysis of Dual-Class Firms in the United States. Review of Financial Studies, 23(3), 1051–1088. https://doi.org/10.1093/rfs/hhp024

Grando, T., Júnior, A. C. B., Machado, D. G., & Zanini, F. (2016). Empresas Dual Class: Um estudo do impacto no valor das empresas Brasileiras. Enfoque: Reflexão Contábil, 35(2), 67–86. https://doi.org/10.4025/enfoque.v35i2.30016

Gurrea-Martínez, A. (2021). Theory, Evidence, and Policy on Dual-Class Shares: A Country-Specific Response to a Global Debate. European Business Organization Law Review, 22(3), 475–515. https://doi.org/10.1007/s40804-021-00210-4

Hossain, A. T. (2015). Dual-class firms and governance: An acquisition perspective. Managerial Finance, 41(11), 1221–1235. https://doi.org/10.1108/MF-05-2014-0141

Hossain, A. T., & Kryzanowski, L. (2019). A review of the literature on dual-class firms. Managerial Finance. https://doi.org/10.1108/MF-10-2018-0505

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305–360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Kim, S. (2023). Dual-class share structure and firm risks. Pacific-Basin Finance Journal, 80, 102110. https://doi.org/10.1016/j.pacfin.2023.102110

La Porta, R., Lopez-de-Silanes, F., Shleifer, A., & Vishny, R. (2000). Investor protection and corporate governance. Journal of Financial Economics, 58(1), 3–27. https://doi.org/10.1016/S0304-405X(00)00065-9

Lauterbanch, & Pajuste. (2015). The long-term valuation effects of voluntary dual class share unifications. Journal of Corporate Finance, 31, 171–185. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2015.02.004

Lei 6.404 compilada. http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6404compilada.htm

Li, T., & Zaiats, N. (2017a). Information environment and earnings management of dual class firms around the world. Journal of Banking & Finance, 74, 1–23. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2016.09.009

Li, T., & Zaiats, N. (2017b). Corporate governance and firm value at dual class firms. Review of Financial Economics. https://doi.org/10.1016/j.rfe.2017.07.001

Manzanares, M. D., & Leal, R. P. C. (2021). The First Year of Mandatory Comply-or-Explain in Brazil. Latin American Business Review, 22(1), 1–32. https://doi.org/10.1080/10978526.2020.1749844

Martin, W. B.; Gaskell, G. (2008). Pesquisa Qualitativa com Texto, Imagem e Som. Petrópolis: Editora Vozes, 516 p.

Mativi, C. S., Niveiros, S. I., & Junior, J. B. A. C. (2020). Softwares de Análisis de Datos Cualitativos (QDA): Un análisis de artículos publicados em las bases de datos SPELL y SCIELO. Revista Estudos e Pesquisas em Administração, 4(2), 156–173. https://doi.org/10.30781/repad.v4i2.10318

Nodari, F., Soares, M. do C., Oliveira, M., & Wiedenhoft, G. C. (2014). Contribuição do Maxqda e do NVivo para a Realização da Análise de Conteúdo. https://repositorio.pucrs.br/dspace/handle/10923/10235

Pinto, G. M. E. (2014). Why they persist? An analysis of dual class structures and the unification process in the U.S. and Brazil. Revista Direito GV, 10, 23–52. https://doi.org/10.1590/S1808-24322014000100002

Reddy, B. (2020). More than Meets the Eye: Reassessing the Empirical Evidence on US Dual-Class Stock (SSRN Scholarly Paper ID 3554428). Social Science Research Network. https://doi.org/10.2139/ssrn.3554428

Rose, C. (2016). Firm performance and comply or explain disclosure in corporate governance. European Management Journal, 34(3), 202–222. https://doi.org/10.1016/j.emj.2016.03.003

Sauerwald, S., Lin, Z. J., Peng, M. W., & Dimitrova, D. (2019). Are all private benefits of control ineffective? Principal–principal benefits, external governance quality, and firm performance. Journal of Management Studies, 56(4), 725–757. https://doi.org/10.1111/joms.12397

Seaborn, P., Olsen, T. D., & Howell, J. (2018). Is Insider Control Good for Environmental Performance? Evidence From Dual-Class Firms: Business & Society. https://doi.org/10.1177/0007650317749221

Seidl, D., Sanderson, P., & Roberts, J. (2013). Applying the ‘comply-or-explain’ principle: Discursive legitimacy tactics with regard to codes of corporate governance. Journal of Management & Governance, 17(3), 791–826. https://doi.org/10.1007/s10997-011-9209-y

Tang, P., Yang, S., & Yang, S. (2020). How to design corporate governance structures to enhance corporate social responsibility in China’s mining state-owned enterprises? Resources Policy, 66, 101619. https://doi.org/10.1016/j.resourpol.2020.101619

Ye, L., Tian, J., & Wang, N. (2025). Does dual-class share structure increase risk-taking? Evidence from Chinese firms in the United States. Finance Research Letters, 75, 104170. https://doi.org/10.1016/j.frl.2024.104170

Publicado

2025-10-30

Como Citar

Ramos, P. M., Bortolon, P. M., & Macedo, M. A. da S. (2025). Análise do porquê empresas brasileiras utilizam ações preferenciais. Advances in Scientific and Applied Accounting, 18(2), 094–107/108. https://doi.org/10.14392/asaa.2025180205

Edição

Seção

ARTIGOS