Litígio tributário e dívida corporativa: uma perspectiva brasileira

Resumo

Objetivo: O objetivo do estudo é explorar o impacto do contencioso tributário sobre os níveis de endividamento das empresas brasileiras. A pesquisa é motivada pelo alto volume de litígios tributários no Brasil e pela falta de estudos existentes com foco na relação entre litígio tributário e endividamento da empresa nesse contexto específico.
Método: A amostra inclui empresas não financeiras listadas na bolsa de valores brasileira de 2017 a 2022. A metodologia de regressão linear, utilizando dados em painel e efeitos fixos, foi empregada para analisar a relação. O contencioso tributário foi quantificado pela soma das provisões tributárias e dos passivos contingentes, que foram então relativizados pelo total de ativos das empresas. Os dados foram obtidos do software Comdinheiro, com informações adicionais coletadas manualmente das notas explicativas das empresas.
Resultados ou discussão: O estudo encontrou uma relação positiva entre litígio tributário e endividamento da empresa no Brasil. Isso sugere que as empresas envolvidas em mais litígios tributários tendem a ter níveis mais altos de endividamento, apontando para uma relação complexa entre as duas variáveis no cenário econômico brasileiro.
Contribuições: Esta pesquisa preenche uma lacuna na literatura existente ao investigar os efeitos do contencioso tributário sobre a estrutura de capital das empresas brasileiras. Ela fornece percepções valiosas que podem ser benéficas para os formuladores de políticas, órgãos reguladores e empresas na compreensão das implicações dos litígios tributários sobre as estratégias financeiras.