DETERMINANTES DA UTILIZAÇÃO DE COVENANTS CONTÁBEIS NAS DEBÊNTURES EMITIDAS PELAS EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA BRASIL BALCÃO

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120106

Keywords:

Covenants contábeis, Cláusulas restritivas, Debêntures.

Abstract

Os covenants contábeis têm como finalidade reduzir potenciais conflitos de agência entre empresa e credores, bem como reduzir o risco relacionado à incerteza quanto à futura capacidade de pagamento da dívida. Os fatores que direcionam o uso dos covenants variam em função do país ou tipo de dívida contratada, podendo afetar tanto a decisão de utilizar (ou não) covenants quanto a quantidade utilizada. Nesse contexto, o objetivo desta pesquisa é identificar fatores determinantes da utilização de covenants contábeis nas debêntures emitidas no Brasil. Este estudo justifica-se pela característica brasileira de baixa proteção aos direitos dos credores, o que tende a aumentar a importância dos covenants como mecanismo complementar de proteção ao capital fornecido. A amostra analisada é composta por 287 debêntures emitidas entre 2010 e 2016 pelas empresas listadas na Bolsa Brasil Balcão. Para a identificação dos determinantes da utilização de covenants contábeis, foram especificados modelos de regressão logística e de Poisson com dados em painel com 10 variáveis testadas, as quais representam: (a) características econômicas e financeiras das empresas; (b) características de governança corporativa, e; (c) característica da dívida. Os resultados indicam que as características da dívida somente afetam a decisão de se utilizar (ou não) covenants contábeis, enquanto as características das empresas (econômicas e governança) afetam tanto a decisão de utilização quanto a quantidade de covenants contábeis utilizada. Como contribuição prática, este estudo mostra que as empresas podem adotar mecanismos substitutos à utilização de covenants contábeis e, assim, evitar as restrições à flexibilidade financeira impostas por eles. Esses mecanismos consistem na emissão de dívidas com prazo mais curto, emissão de dívida com garantia real ou, ainda, o reforço das características internas de governança corporativa.

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Author Biographies

Jonatan Marlon Konraht, Instituto Federal do Rio Grande do Sul

Professor de Finanças do Instituto Federal do Rio Grande do Sul. Doutorando em Contabilidade pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Mestre em Contabilidade pela Universidade de Santa Catarina (UFSC). Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Estadual do Oeste do Paraná

Ernesto Fernando Rodrigues Vicente, Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

Doutor em Administração pela Universidade de São Paulo. Professor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Programa de Pós-graduação em Contabilidade da Universidade Federal de Santa Catarina

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Published

2019-07-23

How to Cite

Konraht, J. M., & Vicente, E. F. R. (2019). DETERMINANTES DA UTILIZAÇÃO DE COVENANTS CONTÁBEIS NAS DEBÊNTURES EMITIDAS PELAS EMPRESAS LISTADAS NA BOLSA BRASIL BALCÃO. Advances in Scientific and Applied Accounting, 1(1), 101–119. https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120106

Issue

Section

SEÇÃO NACIONAL