EM BUSCA DA TRANSPARÊNCIA ATIVA EM CÂMARAS: UMA INVESTIGAÇÃO NOS MAIORES MUNICÍPIOS BRASILEIROS
Keywords:
Câmaras municipais. Transparência ativa. Portais eletrônicos.Abstract
O estudo teve por objetivo investigar a transparência ativa de câmaras localizadas em municípios brasileiros com população superior a duzentos mil habitantes a partir de evidências empíricas dos portais eletrônicos. O referencial teórico cobre os conceitos de accountability, transparência e governo eletrônico, considerados basilares para dar sustentação ao objeto de investigação. Trata-se de uma pesquisa descritiva, realizada por meio de um estudo survey, com abordagens qualitativa e quantitativa. Os dados foram coletados mediante observações em 133 portais eletrônicos, registradas com auxílio de um protocolo de observação. Os resultados contribuem para um diagnóstico situacional dos portais eletrônicos em relação à adequação ou não desses instrumentos à legislação, bem como da presença de outros indicadores que ampliam o conceito de transparência. Conclui-se que a transparência ativa ainda não é uma realidade em câmaras dos maiores municípios brasileiros.
Downloads
References
Akutsu, L., &Pinho, J. A. G. de. (2002). Sociedade da informação, accountability e democracia delegativa: investigação em portais de governo no Brasil. Revista de Administração Pública, 36(5), 723-745.
Angélico, F. (2012). Lei de Acesso à Informação Pública e seus possíveis desdobramentos à accountability democrática no brasil. Dissertação (Mestrado) – Curso de Administração Pública e Governo, Escola de Administração de Empresas de São Paulo, São Paulo.
Arato, A. (2002). Representação, soberania popular e accountability. Lua Nova, 55-56, 85-103.
Babbie, E. (1999). Métodos de pesquisas de survey. Belo Horizonte: UFMG.
Bairral, M. A. da C., Silva, A. H. C., &Alves, F. J. dos S. (2015). Transparência no setor público: uma análise dos relatórios de gestão anuais de entidades públicas federais no ano de 2010. Revista de Administração Pública, 49(3), 643-675.
Bass, G. D., & Moulton, S. (2010). Bringing the Web 2.0 revolution to government. In: LATHROP, D.; RUMA, L. Open government: collaboration, transparency, and participation in practice.Sebastopol: O’Reilly Media.
Barbosa, A. F. (Coord.). (2014). Pesquisa sobre o uso das tecnologias da informação e comunicação no setor público brasileiro: TIC Governo Eletrônico 2013. São Paulo: Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Brasil. (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília.
Brasil. (2000). Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Complementar n° 101, de 04 de maio de 2000. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
Brasil. (2009). Lei da Transparência. Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
Brasil. (2011). Lei de Acesso à Informação. Lei n° 12.527, de 18de novembro de 2011. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
Brasil. (2012). Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Brasília.
Campos, A. M. (1990). Accountability: quando poderemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 24(2), 30-50.
Creswell, J. W. (2007). Projeto de pesquisa: método qualitativo, quantitativo e misto. Porto Alegre: Artmed.
Denhardt, J. V., & Denhardt, R.B. (2007).The new public service: serving, not steering. Expanded Edition. New York: M. E. Sharpe, Inc.
Denhardt, R. B. (2012). Teorias da administração pública. São Paulo: Cengage.
Dias, C. A. (2001). Portal corporativo: conceitos e características. Ci. Inf., 30(1), 50-60.
Diniz, E. H. et al. (2009). O governo eletrônico no Brasil: perspectiva histórica a partir de um modelo estruturado de análise. Revista de Administração Pública, 43(1), 23-48.
Ferreira, F. B. et al. (2014). Monitoramento da Lei de Acesso à informação pública em 2013. São Paulo: Mooa Estúdio.
Fountain, J. E. (2001).Building the virtual state: information, technology and institutional change. Washington, D.C: Bookings Institution Press.
Fountain, J. E. (2005). Construindo um estado virtual: tecnologia da informação e mudança institucional. Brasília: Enap.
Fung, A., & Weil, D. (2010). Open government and open society. In: Lathrop, D., Ruma, L. Open government: collaboration, transparency, and participation in practice. Sebastopol: O’Reilly Media.
Gil, A. C. (2002). Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas.
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE. (2013). Censo demográfico 2010. 2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>.
Jordão, R. (2011). Acesso à informação pública: uma introdução à Lei 12.527, de 18 de novembro de 2011. Brasília: Eclips Design.
Koppell, J. G. S. (2005). Pathologies of accountability: ICANN and the Challenge of “Multiple Accountabilities Disorder”. Public Administration Review, 65(1), 94-108.
Michener, G., & Bersch, K. (2011). Conceptualizing the quality of transparency. In: 1st Global Conference on Transparency Research, 2011, Newark. Proceedings of 1st Global Conference on Transparency Research.Newark: University of Rutgers.
Noveck, B. S. (2009).Wiki government: how technology can make government better, democracy stronger, and citizens more powerful. Washington, D.C.: Brookings Institution Press.
Pinho, J. A. G. de. (2008). Investigando portais de governo eletrônico de estados no Brasil: muita tecnologia, pouca democracia. Revista de Administração Pública, 42(3), 471- 493.
Pinho, J. A. G. de, &Sacramento, A. R. (2009). Accountability: já podemos traduzi-la para o português? Revista de Administração Pública, 43(6), 1343-1368.
Prado, O. Governo eletrônico e transparência: a publicização das contas públicas das capitais brasileiras. 2004. 180 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2004.
Prado, E. P. V. et al. (2011). Iniciativas de governo eletrônico: análise das relações entre nível de governo e características dos projetos em casos de sucesso. Revista Eletrônica de Sistemas de Informação, 10(1), 1-22.
Raupp, F. M. (2011). Construindo a accountability em câmaras municipais do estado de Santa Catarina: uma investigação nos portais eletrônicos. Tese (Doutorado) - Curso de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador.
Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2013). Os vereadores prestam contas em portais eletrônicos? um estudo comparativo entre municípios do estado da Bahia e de Santa Catarina. Administração Pública e Gestão Social, 5(3), 89-97.
Raupp, F. M., & Pinho, J. A. G. de. (2015). Prestação de contas no legislativo local antes e depois da Lei de Acesso à Informação. ConTexto, 15(29), 30-46.
Ruediger, M. A. (2002). Governo eletrônico e democracia: Uma análise preliminar dos impactos e potencialidades na gestão pública. Organizações & Sociedade, 9(25), 29-43.
Santos, P. M., Bernardes, M. B., & Rover, A. J. (2012). Teoria e prática de governo aberto: Lei de Acesso à Informação nos executivos municipais da região sul. Florianópolis: Fundação Boiteux.
Schedler, A., Diamond, J. L., & Plattner, F. M. (1999). The self-restraining state: power and accountability in new democracies. London: Lynne Rienner.
Strathern, M. (1999). A explosão das avaliações no sistema universitário. Novos Estudos, 53, 15-31.
Styles, A. K., & Tennyson, M. (2007). The accessibility of financial reporting of U.S. municipalities on the Internet. Journal of Public Budgeting, Accounting & Financial Management, 19(1), 56-92.
Swartz, A. (2010). When is transparency useful. In: Lathrop, D., & Ruma, L. Open government: collaboration, transparency, and participation in practice. Sebastopol: O’Reilly Media.
Terra, J. C. C., & Gordon, C. (2002). Portais corporativos: a revolução na gestão do conhecimento. São Paulo: Negócio Editora.
Vianna, L. W. (1999). Weber e a interpretação do Brasil. Novos Estudos, 53, 33-47.
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Copyright for articles published in the ASAA Journal is held by the author, with first publication rights to the journal. By virtue of appearing in this publicly accessible journal, the articles are free to use, with their own attributions, in educational and non-commercial applications. The ASAA Journal will allow the use of published works for non-commercial purposes, including the right to submit the work to publicly accessible databases. Published articles are the authors' full and exclusive responsibility. There are no submission/publishing charges or fees for processing articles (APC).
