RESTRIÇÃO FINANCEIRA E AGRESSIVIDADE FISCAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO

Authors

Keywords:

Agressividade Fiscal. Effective Tax Rate - ETR. Restrição Financeira

Abstract

O objetivo da pesquisa é inferir se as empresas brasileiras de capital aberto que enfrentam situações de restrições financeiras são mais agressivas tributariamente. Por hipótese presume-se que as empresas que enfrentam restrições financeiras, se deparam com fontes de financiamentos tradicionais mais onerosas e/ou mais difíceis de serem obtidas. A relevância do presente estudo está em evidenciar um possível incentivo a agressividade tributária fruto da carência de fontes de financiamento. Usando três proxies de agressividade fiscal, os testes realizados parecem indicar que as empresas restritas financeiramente tendem a ser mais agressivas tributariamente para gerar caixa adicional para fazer frente as suas dificuldades financeiras. Os resultados apresentados são consistentes com a teoria existente, a qual prevê uma associação significativa entre restrição financeira e agressividade tributária.

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Author Biographies

Antonio Lopo Martinez, Universidade de Coimbra

Doutorando em Direito (Universidade de Coimbra/Universidade de Salamanca). Pesquisador Visitante no Max Planck Institute of Tax Law and Public Finance. Munique, Alemanha. Doutor em Contabilidade pela FEA-USP;  Mestre em Administração pela Universidade da Califórnia – Berkeley. Phone: +49-89-24246-5278

Raimundo da Silva, Consultor e Perito Contábil, Financeiro e Fiscal (Profissional Autônomo)

Mestre em Contabilidade (FUCAPE), Professor na UFES (2014-2018), Auditor Fiscal da Receita Federal (1999- 2016). Phone : +55 27 999497927

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Published

2019-03-12

How to Cite

Lopo Martinez, A., & da Silva, R. (2019). RESTRIÇÃO FINANCEIRA E AGRESSIVIDADE FISCAL NAS EMPRESAS BRASILEIRAS DE CAPITAL ABERTO. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(3), 448–463. Retrieved from https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/395

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