FEDERALISMO FISCAL E AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO COM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Authors

  • Janilson Antonio da Silva Suzart
  • Robson Zuccolotto
  • Diones Gomes da Rocha

Keywords:

Transferências Intergovernamentais. Federalismo Fiscal. Descentralização.

Abstract

Na estrutura federalista fiscal brasileira, as transferências intergovernamentais surgem como uma forma de correção/amenização dos desequilíbrios entre os entes subnacionais. Todavia, as transferências podem funcionar como um estímulo para a acomodação de certos entes federados ou como um convite ao desperdício de recursos. A literatura sobre federalismo fiscal destaca que a descentralização permitiria que os governos subnacionais fossem mais eficientes em fornecer bens públicos caracterizados por demandas locais e para os quais as economias de escala fossem irrelevantes. Nesse contexto, objetiva-se identificar se as transferências têm sido capazes de melhorar a eficiência na alocação dos recursos públicos nos municípios brasileiros. Foram empregados a análise de conglomerados hierárquica e teste de igualdade de médias. Os resultados apontaram que a maioria dos municípios brasileiros (4.911) possui uma receita própria inferior a 10,5% da receita total. Da mesma forma, 4.203 municípios apresentaram uma relação entre as transferências recebidas e a receita total superior a 85,3%, em média. Ficou evidente, também, que no caso brasileiro, as transferências têm exercido dois papeis marcantes: ao mesmo tempo que fornece baixo incentivo para que os entes subnacionais aumentem a sua arrecadação, há evidências de que as transferências têm estimulado o desenvolvimento de regiões menos favorecidas.

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Author Biographies

Janilson Antonio da Silva Suzart

Doutor em Controladoria e Contabildiade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP

Robson Zuccolotto

Pós Doutorado em Adminsitração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - EAESP - FGV. Doutor em Controladoria e Contabildiade pela Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo - FEA-USP.

Diones Gomes da Rocha

Doutor em Adminsitração Pública pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo - EAESP - FGV. Auditor do Tribunal de Contas da União.

References

Abrucio, F. L. (2002). Descentralização e coordenação federativa no Brasil: lições dos anos FHC. In F. L. Abrucio & M. R. G. Loureiro (Eds.), O Estado numa era de reformas: os anos FHC (p. 107). Brasília, DF.

Abrucio, F. L. (2005). Reforma do Estado no federalismo brasileiro: a situação das administrações públicas estaduais. Revista de Administração Pública, 39(2), 401–419.

Affonso, R. de B. A. (2003). O federalismo e as teorias hegemonicas da economia do setor publico na segunda metade do seculo XX. Universidade Estadual de Campinas.

Ahmad, E., & Brosio, G. (2006). Handbook Of Fiscal Federalism. Massachusetts: Edward Elgar Publishing.

Almeida, M. H. T. De. (2005). Recentralizando a federação? Revista de Sociologia E Política, 24, 29–40. https://doi.org/10.1590/S0104-44782005000100004

Ambrosanio, M. F., & Bordignon, M. (2006). Normative versus positive theories of revenue assignments in federations. In E. Ahmad & G. Brosio (Eds.), Handbook of Fiscal Federalism (pp. 306–338). Cheltenham: Edward Elgar Publishing Limited.

Bardhan, P., & Mookherjee, D. (2011). Political clientelism-cum-capture: theory and evidence from West Bengal, 1–35. Retrieved from http://eml.berkeley.edu/~webfac/bardhan/papers/clientcapfeb20111.pdf

Bordignon, M., Colombo, L., & Galmarini, U. (2008). Fiscal federalism and lobbying. Journal of Public Economics, 92(12), 2288–2301. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2008.05.003

Brennan, G., & Buchanan, J. M. (1980). The Power to Tax: Analytic Foundations of a Fiscal Constitution. Cambridge: Cambridge University Press.

Bresser Pereira, L. C. (1995). Reforma Administrativa Do Sistema De Saúde. Colóquio Técnico Prévio À XXV Reunião Do Conselho Diretivo Do CLAD. , 10. Retrieved from http://bresserpereira.org.br/papers/1995/97.ReformaSistemaSaude.pdf

Brollo, F., & Nannicini, T. (2012). Tying Your Enemy’s Hands in Close Races: The Politics of Federal Transfers in Brazil. American Political Science Review, 106(4), 742–761. https://doi.org/10.1017/S0003055412000433

Bucovetsky, S. (2005). Public input competition. Journal of Public Economics, 89(9–10), 1763–1787. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2004.07.001

Careaga, M., & Weingast, B. R. (2006). Fiscal Federalism, Good Governance, and Economic Growth in Mexico. In Search of Prosperity: Analytic Narratives on Economic Growth (pp. 399–435). Princeton: Princeton University Press.

Devajaran, S., Kehmani, S., & Shah, S. (2008). Political economy and service delivery. In Handbook of Fiscal Federalism,. Massachusetts, USA: Edward Elgar Publishing.

Edwards, J., & Keen, M. (1996). Tax competition and Leviathan. European Economic Review, 40(1), 113–134. https://doi.org/10.1016/0014-2921(95)00057-7

Faguet, J. (1999). Does decentralization increase responsiveness to local needs? Evidence from Bolivia. Journal of Public Economics, 88(3–4), 867–893. https://doi.org/10.1596/1813-9450-2516

Falleti, T. (2005). A sequential theory of decentralization: Latin American cases in comparative perspective. American Political Science Review, 99(3), 327–346. https://doi.org/10.1017/S0003055405051695

Fisman, R., & Gatti, R. (2002). Decentralization and corruption: evidence across countries. Journal of Public Economics, 83(3), 325–345. https://doi.org/10.1016/S0047-2727(00)00158-4

Gadenne, L. (2011). Tax Me, But Spend Wisely: The Political Economy of Taxes, Theory and Evidence from Brazilian Local Governments. Unpublished Manuscript, (January), 1–55. Retrieved from http://i.pacdev.ucdavis.edu/files/conference-schedule/session/papers/Gadenne_2011.pdf

Garman, C., Haggard, S., & Willis, E. (2011). Fiscal Decentralization: A Political Theory with Latin American Cases. World Politics, 53(2), 205–236. https://doi.org/10.1353/wp.2001.0002

Kehmani, S. (2010). Gerrymandering decentralization: political selection of grantsfinanced local jurisdictions. In N. Bosch, M. Espasa, & A. Solé-Ollé (Eds.), The Political Economy of Inter-regional fiscal flows: measurement, determinants, and effects on country stability (pp. 227–248). Massachusetts, USA: Edward Elgar Publishing.

Musgrave, R. A., & Musgrave, P. B. (1980). Finanças públicas: teoria e prática. São Paulo: Campus.

O’Neill, K. (2003). Decentralization as an Electoral Strategy. Comparative Political Studies, 36(9), 1068–1091. https://doi.org/10.1177/0010414003257098

Oates, W. (1972). Fiscal Federalism. New York: Harcourt Brace Jovanovich.

Oates, W. (2005). Toward a second-generation theory of fiscal federalism. International Tax and Public Finance, (1997), 349–373. Retrieved from http://link.springer.com/article/10.1007/s10797-005-1619-9

Prud’homme, R. (1995). The dangers of descentralizations. The World Bank Research Observer, 10(2), 201–220. https://doi.org/10.1093/wbro/10.2.201

Rodden, J. (2002). he Dilemma of Fiscal Federalism: Grants and Fiscal Performance around the World. American Journal of Political Science, 46(3), 670–987. Retrieved from http://www.jstor.org/discover/10.2307/3088407?uid=2&uid=4&sid=21104643892403

Rodden, J. (2003). Reviving Leviathan: Fiscal Federalism and the Growth of Government. International Organization, 57(Fall 2003), 695–729. https://doi.org/10.1017/S0020818303574021

Seabright, P. (1996). Accountability and decentralisation in government: An incomplete contracts model. European Economic Review, 40(1), 61–89. https://doi.org/10.1016/0014-2921(95)00055-0

Solé-Ollé, A., & Sorribas-Navarro, P. (2008). The effects of partisan alignment on the allocation of intergovernmental transfers. Differences-in-differences estimates for Spain. Journal of Public Economics, 92(12), 2302–2319. https://doi.org/10.1016/j.jpubeco.2007.06.014

Vargas, N. C. (2011). A descentralização e as teorias do Federalismo Fiscal. Ensaios FEE, 32(1), 51–76. Retrieved from http://revistas.fee.tche.br/index.php/ensaios/article/viewArticle/2394

Weingast, B. R. (2009). Second generation fiscal federalism: The implications of fiscal incentives. Journal of Urban Economics, 65(3), 279–293. https://doi.org/10.1016/j.jue.2008.12.005

Wilson, J. (1999). Theories of tax competition. National Tax Journal, 52(2), 269–304. Retrieved from http://www.jstor.org/stable/41789394

Published

30/04/2018

How to Cite

Suzart, J. A. da S., Zuccolotto, R., & Rocha, D. G. da. (2018). FEDERALISMO FISCAL E AS TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS: UM ESTUDO EXPLORATÓRIO COM OS MUNICÍPIOS BRASILEIROS. Advances in Scientific and Applied Accounting, 11(1), 127–145. Retrieved from https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/363

Issue

Section

ARTIGOS