TAMANHO DA FIRMA E OUTROS DETERMINANTES DA TRIBUTAÇÃO EFETIVA SOBRE O LUCRO NO BRASIL

Autores

  • Mateus Alexandre Costa dos Santos PMIPCC - UnB, UFPB, UFRN
  • Paulo Cavalcante UFPB
  • Raimundo Nonato Rodrigues UFPE

Palavras-chave:

Tamanho da Firma. Taxa Efetiva de Tributação. Custos Políticos. Poder Político. Determinantes da Tributação.

Resumo

Várias pesquisas, considerando bases de dados de distintos países, já se dedicaram a investigar uma possível relação entre características particulares das firmas, especialmente o tamanho, e a tributação efetiva que elas suportam, porém não existe um consenso no tocante às relações analisadas. O presente estudo teve por objetivo investigar se a tributação efetiva sobre os lucros das firmas de capital aberto brasileiras pode ser explicada por características particulares, especificamente, tamanho, endividamento, intensividade de capital, intensividade de estoques e lucratividade, com amparado na hipótese dos custos políticos e na teoria da regulação econômica. A amostra compreendeu 565 firmas, classificadas em 8 setores de atividade econômica, ao longo do período entre 1997 a 2011, o que resultou em 4.368 firmas-ano. A investigação se deu com o emprego de dois modelos estatísticos, cujas estimações foram realizadas por meio da técnica de dados em painel. Os resultados indicaram que o tamanho e, sobretudo, o endividamento podem ser considerados determinantes da tributação efetiva sobre o lucro. Frise-se que no caso do tamanho, muito embora os resultados sejam inconclusivos, há a sinalização de uma associação positiva com a tributação, o que é consistente com as premissas da hipótese dos custos políticos. No entanto, os resultados também indicaram a existência de uma relação não linear que sugere que, a partir de um determinado tamanho, as firmas seriam capazes de reduzir a sua tributação, o que se alinha à hipótese do poder político.

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Biografia do Autor

Mateus Alexandre Costa dos Santos, PMIPCC - UnB, UFPB, UFRN

Mestre em Ciências Contábeis pelo PMIPCC - UnB, UFPB, UFRN. Atualmente doutorando em Ciências Contábeis por esse programa.

Paulo Cavalcante, UFPB

Doutor em Contabilidade pela USP. Professor do Departamento de Finanças e Contabilidade da UFPB.

Raimundo Nonato Rodrigues, UFPE

Doutor em Contabilidade pela USP. Professor do Departamento de Contabilidade da UFPE.

Publicado

12/12/2013

Como Citar

Santos, M. A. C. dos, Cavalcante, P., & Rodrigues, R. N. (2013). TAMANHO DA FIRMA E OUTROS DETERMINANTES DA TRIBUTAÇÃO EFETIVA SOBRE O LUCRO NO BRASIL. Advances in Scientific and Applied Accounting, 6(2), 179–210. Recuperado de https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/119

Edição

Seção

ARTIGOS

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