DOIS MODELOS CONTEMPORÂNEOS DE DIVULGAÇÃO FINANCEIRA NA INDÚSTRIA BANCÁRIA BRASILEIRA: QUAL É MAIS CONSERVADOR?

Abstract

No âmbito do Sistema Financeiro Nacional [SFN], mesmo após o Conselho Monetário Nacional [CMN] ter referendado alguns pronunciamentos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis [CPC], foi mantido o modelo contábil editado pelo Banco Central do Brasil [BCB], fundamentado no Plano Contábil das Instituições do Sistema Financeiro Nacional (Cosif). Em contrapartida, a Resolução CMN nº 3.786, de 2009, determinou que as instituições financeiras constituídas sob a forma de companhia aberta ou obrigadas a constituir comitê de auditoria divulgassem, a partir de 2010, suas demonstrações segundo os padrões definidos pelo IASB. Assim, essas instituições passaram a divulgar dois conjuntos de demonstrações, elaboradas com base em padrões distintos. Este estudo teve como objetivo identificar qual dos modelos contábeis adotados por essas instituições – Cosif ou IFRS – apresenta de forma mais relevante a característica do conservadorismo contábil condicional. Para isso, foi utilizado o modelo de componentes transitórios, desenvolvido por Basu (1997), tendo como amostra dados das demonstrações financeiras anuais de 2010 a 2014, de 41 instituições. Os resultados dos testes empíricos demonstraram que nas demonstrações elaboradas com base no padrão Cosif as variações relativas aos ganhos econômicos não eram persistentes, contrariando as premissas do conservadorismo condicional. Por outro lado, foram constatadas as características do conservadorismo contábil condicional nas demonstrações no padrão IFRS. A combinação dessas evidências conduziu à não rejeição da hipótese de pesquisa que previa que as demonstrações financeiras anuais das instituições bancárias brasileiras apresentadas em padrão IFRS apresentam maior conservadorismo que as elaboradas no padrão Cosif.