DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SEU EFEITO NO GASTO MUNICIPAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14392/asaa.2021140105

Palavras-chave:

Descentralização, gasto público, despesa pública, escolha pública

Resumo

Objetivo: A pesquisa teve como objetivo investigar o efeito da descentralização de compras no gasto municipal, pela lente teórica da Teoria da Escolha Pública.
Método: A análise foi desenvolvida por meio de regressão quantílica realizada com dados obtidos
por um questionário eletrônico, analisados em conjunto com dados de prefeituras de 2013 a 2018, considerando-se gastos com diferentes pressões e vinculações orçamentárias.
Resultados: Os resultados indicam que, para as áreas com vinculações suficientes, a descentralização diminuição o gasto; para áreas com vinculações insuficientes e alta pressão social, apresentou resultado inverso, de aumento, sendo nulo o efeito para área sem vinculações e baixa pressão. Pela lente teórica adotada, as decisões no setor público não seguem necessariamente uma lógica de bem-estar, mas
são influenciadas por outros elementos, como o autointeresse dos atores. Porém, sua decisão não
depende exclusivamente dos aspectos individuais, podendo ser influenciada também por aspectos
organizacionais, como a descentralização da execução da despesa orçamentária
Contribuições: Os resultados trazem três contribuições. Primeiro, ao discutir o efeito de práticas que estão em uso nos governos, muitas vezes de forma automática, permite gerar maior reflexão sobre as decisões da organização dessas práticas. Segundo, chama a atenção para os efeitos causados pela vinculação orçamentária, que devem ser considerados pelas pesquisas, dadas as especificidades de cada vinculação. Terceiro, mesmo tendo autonomia sobre as compras, os gestores de unidades
descentralizadas tendem a buscar eficiência apenas quando os recursos destinados às suas áreas são suficientes. Assim, a pesquisa propõe a existência de um efeito organizacional moderador na busca pela maximização.

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Biografia do Autor

Dinah Vieira dos Santos, Universidade Federal de Uberlândia - MG

Mestra em Ciências Contábeis pelo Programa de pós- graduação em Ciências Contábeis da Universidade Federal de Uberlândia - MG (2020). Tenho pós-graduação em Contabilidade em IFRS e Controladoria pela UFMG (2016) e sou graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Anhanguera de Belo Horizonte (2012). Atualmente exerço a função de contadora do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais. Tenho experiência na área de Contabilidade, com ênfase em Contabilidade aplicada ao setor público; tendo ainda experiências com tributação de empresas públicas e privadas.

Patrícia de Souza Costa, Universidade Federal de Uberlândia - MG

Possui graduação em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Uberlândia (1999), mestrado em Ciências Contábeis - Prog Multi e Inter Regional de Pós Grad Em Ciências Contábeis Unb Ufpb Ufpe (2004) e doutorado em Programa de Pós Graduação em Ciências pela Universidade de São Paulo (2012). Atualmente é professora adjunta da Universidade Federal de Uberlândia.

 

Ricardo Rocha de Azevedo, Universidade Federal de Uberlândia - MG

Professor na FACIC, Universidade Federal de Uberlândia (UFU). Doutorado em Controladoria e Contabilidade pela FEARP-USP (2016). Mestrado em Controladoria e Contabilidade pela FEARP-USP (2014). Pós-graduado em GERENTE DE CIDADES (2013). Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS (2009). Graduação em SISTEMAS INFORMATIZADOS (2005). Consultor de contabilidade pública com mais de 15 anos de experiência. Ex-contador da auditoria interna da Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto. Representante da academia nos grupos técnicos de padronização contábil na Secretaria do Tesouro Nacional - STN. Membro do Grupo Assessor do Conselho Federal de Contabilidade (GA-CFC). Membro do Grupo de Pesquisa "Public Sector Accounting & Governance in Brazil" (PSAG), vinculado à FEARP-USP. Membro do grupo de pesquisa "Resiliência Financeira das Cidades Contemporâneas", do Instituto de Estudos Avançados da USP (IEA-USP). Interesse de pesquisas nas áreas de contabilidade pública, auditoria governamental, accountability social, planejamento governamental, orçamento público, orçamento participativo, orçamento de resultados, normas contábeis, IPSAS, controle interno, reformas contábeis.

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Publicado

30/06/2021

Como Citar

dos Santos, D. V., Costa, P. de S., & de Azevedo, R. R. (2021). DESCENTRALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA E SEU EFEITO NO GASTO MUNICIPAL. Advances in Scientific and Applied Accounting, 14(1), 141–159 / 160. https://doi.org/10.14392/asaa.2021140105

Edição

Seção

ARTIGOS