GOVERNANÇA CORPORATIVA, TMT E BOOK-TAX DIFFERENCES (BTD) ANORMAIS EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO BRASIL

Authors

DOI:

https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120209

Keywords:

Book-Tax Differences, Governança Corporativa, Teoria de Agência, TMT.

Abstract

A contribuição deste estudo foi de demonstrar que as práticas de governança corporativa são atenuantes das BTD Anormais, e as características heterogêneas do TMT têm relações significativas com esses tipos de BTD em empresas brasileiras. Para tanto, considerou-se as pressuposições de práticas de assimetria informacional e vertentes comportamentais, psicológicas e sociais dos membros da administração. Essas associações são justificativas pelas idiossincrasias do alto escalão das firmas no país, bem como as reformas tributárias, mudanças contábeis, ambiente burocrático nos negócios, estrutura Code Law, e as  magnitudes das BTD Anormais. As BTD Anormais são consideradas como limitadoras para a qualidade dos lucros e a transparência, mas a governança corporativa e as heterogeneidades do TMT podem ser mecanismos para incentivar o controle e o monitoramento nas operações das empresas. Com base nisso, objetivou-se avaliar as relações entre as BTD Anormais, as práticas de governança corporativa, auditoria e tamanho do conselho de administração, e as características do TMT, sexo, idade, dualidade do CEO e a formação acadêmica, em empresas de capital aberto. Em aspectos metodológicos, foi utilizada uma amostra de 364 empresas listadas na B3, no período de 2010 a 2017. Para os dados, houve a aplicação da técnica de dados em painel, onde as variáveis de governança, TMT e de controle foram regredidas em função das BTD Anormais. Nos resultados, indicou-se que os custos de agência decorrentes da auditoria de Big4 são efetivos para as BTD Anormais, inibindo-as como consequências da manipulação dos resultados. Ademais, evidenciou-se que características pessoais, como sexo e a formação profissional, têm relações com as BTD Anormais. Percebeu-se que há um ciclo entre as BTD que são decorrentes das preferências do alto escalão (TMT) com a governança corporativa, que é consequência futura desses atos de assimetria informacional e práticas tributárias mais agressivas nas firmas.

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Author Biographies

Victor Souza Sant'anna, Universidade Federal de Viçosa

Graduando em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Viçosa. Bolsista de Iniciação Científica CnPq.

Antônio Carlos Brunozi Júnior, Universidade Federal de Viçosa

Doutor em Contabilidade pela Unisinos. Docente da UFV.

References

Abdul Wahab, N. S., & Holland, K. (2015). The persistence of book-tax differences. British Accounting Review, 47(4), 339–350. https://doi.org/10.1016/j.bar.2014.06.002

Abdul Wahab, N. S., Ntim, C. G., Mohd Adnan, M. M., & Tye, W. L. (2018). Top management team heterogeneity, governance changes and book-tax differences. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 32, 30–46. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2018.07.002

Alchian, A. A., & Demsetz, H. (1972). Production, Information Costs, Economics Organization. The American Economic Review, 62(5), 777–795.

Atwood, T. J., Drake, M. S., & Myers, L. A. (2010). Book-tax conformity, earnings persistence and the association between earnings and future cash flows. Journal of Accounting and Economics, 50(1), 111–125. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.11.001

Ávila, J. R. de M. S., Costa, P. D. S., & Fávero, L. P. L. (2018). Honorários de auditoria e Book-Tax Differences. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(31), 31. https://doi.org/10.11606/rco.v11i31.134473

Barkema, H. G., & Shvyrkov, O. (2007). Does top management team diversity promote or hamper foreign expansion? Strategic Management Journal, 28(7), 663-680. https://doi.org/10.1002/smj.604

Berle, A., & Means, G. (1932). The modern corporation and private property. New York: Macmillan.

Blaylock, B., Gaertner, F., & Shevlin, T. (2015). The association between book-tax conformity and earnings management. Review of Accounting Studies, 20(1), 141–172. https://doi.org/10.1007/s11142-014-9291-x

Blaylock, B., Shevlin, T., & Wilson, R. J. (2012). Tax avoidance, large positive temporary book-tax differences, and earnings persistence. Accounting Review, 87(1), 91–120. https://doi.org/10.2308/accr-10158

Bosquet, K., De Goeij, P., & Smedts, K. (2014). Gender heterogeneity in the sell-side analyst recommendation issuing process. Finance Research Letters, 11(2), 104–111. https://doi.org/10.1016/j.frl.2013.11.004

Brunozi Júnior, A. C. (2016). Os efeitos das book-tax diferences anormais na qualidade dos resultados contábeis em empresas de capital aberto listadas no Brasil. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis. Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), São Leopoldo, RS, Brasil.

Cannella, A., Park, J., & Lee, H. (2008). Top Management team functional background diversity and firm performance: examining the roles of team member colocation and environmental uncertainty. The Academy of Management Journal, 51(4), 768-784. DOI: 10.2307/20159538

Carpenter, M. A. (2002). The implications of strategy and social context for the relationship between top management team heterogeneity and firm performance. Strategic Management Journal, 23(3), 275–284. https://doi.org/10.1002/smj.226

Carpenter, M. A., & Geletkanycz, M. A. (2004). Upper Echelons Research Revisited : Antecedents , Elements , and Consequences of Top Management Team Composition, 30(6), 749–778. https://doi.org/10.1016/j.jm.2004.06.001

Carvalho, V. G. (2015). Influência das informações tributárias na previsão dos analistas financeiros do mercado de capitais brasileiro. Tese de Doutorado em Ciências Contábeis. Universidade de Brasília (Unb), Brasília, DF, Brasil.

Chang, S. J., & Shim, J. (2015). When does transitioning from family to professional management improve firm performance? Strategic Management Journal, 36(9), 1297-1316. https://doi.org/10.1002/smj.2289

Chi, S. S., Pincus, M., & Teoh, S. H. (2014). Mispricing of book-tax differences and the trading behavior of short sellers and insiders. Accounting Review, 89(2), 511–543. https://doi.org/10.2308/accr-50644

Comprix, J., Graham, R. C., & Moore, J. A. (2011). Empirical Evidence on the Impact of Book-Tax Differences on Divergence of Opinion among Investors. The Journal of the American Taxation Association, 33(1), 51–78. https://doi.org/10.2308/jata.2011.33.1.51

Dechow, P. M., Sloan, G., & Sweeney, A. P. (1995). Detecting earnings management. The Accounting Review, 70(2), 193-225. https://www.jstor.org/stable/248303

Desai, M. A., & Dharmapala, D. (2009). Corporate tax avoidance and firm value. Review of Economics and Statistics, 91(3), 537–546. https://doi.org/10.1162/rest.91.3.537

Drake, K. D. (2015). Does Firm Life Cycle Inform the Relation between Book-Tax Differences and Earnings Persistence? Ssrn. https://doi.org/10.2139/ssrn.2547778

Ferreira, F. R., Martinez, A. L., Costa, F. M. da, & Passamani, R. R. (2012). Book-tax differences e gerenciamento de resultados no mercado de ações do Brasil. Revista de Administração de Empresas, 52(5), 488–501. https://doi.org/10.1590/s0034-75902012000500002

Fonseca, K. B. C., & Costa, P. S. (2017). Fatores determinantes das book-tax differences. Revista de Contabilidade e Organizações, 11(29), 17. https://doi.org/10.11606/rco.v11i29.122331

Gill, M. S., Vijay, T. S., & Jha, S. (2009). Corporate governance mechanisms and firm performance: A survey of literature. The Icfai University Journal of Corporate Governance, 8(1), 7-21.

Gomes, A. P. M. (2016). Características da governança corporativa como estímulo à gestão fiscal. Revista Contabilidade e Finanças, 27(71), 149-168. https://doi.org/10.1590/1808-057x201500750

Gonçalves, R. S., Weffort, E. F. J., Peleias, I. R., & Gonçalves, a. O. (2008). Social Disclosure das Empresas Brasileiras Listadas na NYSE e na BOVESPA : Sua Relação com os Níveis de Governança Corporativa. Revista ContemporâNea de Contabilidade, 1(9), 71–94.

Gupta, S., & Newberry, K. (1997). Determinants of the variability in corporate effective tax rates: evidence from longitudinal data. Journal of Accounting and Public Policy, 16(1), 1-34. https://doi.org/10.1016/S0278-4254(96)00055-5

Hanlon, M. (2005). The Persistence and Pricing of Earnings, Accruals, and Cash Flows When Firms. Accounting Review, 80(1), 137–166. https://doi.org/10.2308/accr.2005.80.1.137

Hanlon, M., Laplante, S. K., & Shevlin, T. (2005). Evidence for the possible information loss of conforming book income and taxable income. Journal of Law and Economics, 48(2), 407-42. DOI: 10.1086/497525

Hanlon, M., & Heitzman, S. (2010). A review of tax research. Journal of Accounting and Economics, 50(2–3), 127–178. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2010.09.002

Hanlon, M., Krishnan, G., & Mills, L. F. (2012). Audit Fees and Book-Tax Differences. Journal of the American Taxation Association, 34(1), 55-86. https://doi.org/10.2308/atax-10184

Hill, M. D., Kubick, T. R., Brandon Lockhart, G., & Wan, H. (2013). The effectiveness and valuation of political tax minimization. Journal of Banking and Finance, 37(8), 2836–2849. https://doi.org/10.1016/j.jbankfin.2013.04.002

Harvard Business Review. (2018). Ceos in the World. Recuperado em 09 de outubro, 2019, de https://hbr.org/2018/11/the-best-performing-ceos-in-the-world-2018.

Huang, J., & Kisgen, D. J. (2013). Gender and corporate finance: Are male executives overconfident relative to female executives? Journal of Financial Economics, 108(3), 822–839. https://doi.org/10.1016/j.jfineco.2012.12.005

Huguet, D., & Gandía, J. L. (2016). Audit and earnings management in Spanish SMEs. Business Research Quarterly, 19(3), 171-187. http://dx.doi.org/10.1016/j.brq.2015.12.001

Hussain, N., Rigoni, U., & Orij, R. P. (2018). Corporate governance and sustainability performance: Analysis of triple bottom line performance. Journal of Business Ethics, 149(2), 411-432. https://doi.org/10.1007/s10551-016-3099-5

Jensen, M. C., & Meckling, W. H. (1976). Theory of the firm: Managerial behavior, agency costs and ownership structure. Journal of Financial Economics, 3(4), 305-360. https://doi.org/10.1016/0304-405X(76)90026-X

Jensen, M. C. (1993). American Finance Association The Modern Industrial Revolution , Exit , and the Failure of Internal Control Systems President of the American Finance Association. Finance, 48(3), 1–52. https://doi.org/10.2307/1377977

Kajimoto, C. G. K., & Nakao, S. H. (2018). Persistência Do Lucro Tributável Com a Adoção Das Ifrs No Brasil. Contabilidade Vista & Revista, 29(1), 130–149. https://doi.org/10.22561/cvr.v29i1.4057

Khan, M., Srinivasan, S., & Tan, L. (2017). Institutional ownership and corporate tax avoidance: New evidence. Accounting Review, 92(2), 101–122. https://doi.org/10.2308/accr-51529

Kovermann, J., & Velte, P. (2019). The impact of corporate governance on corporate tax avoidance - A literature review. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 36(1), 1-29. https://doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2019.100270

Kuang, Y., Qin, B., & Wielhouwer, J. L. (2014). CEO origin and accrual-based earnings management. Accounting Horizons, 28(3), 605-626. https://doi.org/10.2308/acch-50810

Kvaal, E., & Nobes, C. (2013). International Variations in Tax Disclosures. Accounting in Europe, 10(2), 241–273. https://doi.org/10.1080/17449480.2013.834733

Kyaw, K., Olugbode, M., & Petracci, B. (2015). Does gender diverse board mean less earnings management? Finance Research Letters, 14, 135–141. https://doi.org/10.1016/j.frl.2015.05.006

Lakhal, F., Aguir, A., Lakhal, N., & Malek, A. (2015). Do women on boards and in top management reduce earnings management? Evidence in France. Journal of Applied Business Research, 31(3), 1107-1118.

Larcker, D. F., & Rusticus, T. O. (2010). On the use of instrumental variables in accounting research. Journal of Accounting and Economics, 49(3), 186–205. https://doi.org/10.1016/j.jacceco.2009.11.004

Lee, B. B., Vetter, W., & Williams, M. (2015). Book-Tax Income Differences and Major Determining Factors. Accounting and Finance Research, 4(3), 55–65. https://doi.org/10.5430/afr.v4n3p55

Lev, B., & Nissim, D. (2004). Taxable income, future earnings, and equity values. Accounting Review, 79(4), 1039–1074. https://doi.org/10.2308/accr.2004.79.4.1039

Liao, L., Luo, L., & Tang, Q. (2015). Gender diversity, board independence, environmental committee and greenhouse gas disclosure. The British Accounting Review, 47(4), 409-424. https://doi.org/10.1016/j.bar.2014.01.002

Manzon, Jr., G. B., & Plesko, G. A. (2001). The Relation between Financial and Tax Reporting Measures of Income. Ssrn, (May). https://doi.org/10.2139/ssrn.264112

Marschner, P. F., Dutra, V. R., Schwaab, K. S., & Ceretta, P. S. (2019). Determinantes das book-tax differences em empresas brasileiras: Uma análise a partir do tamanho da empresa. Revista Contabilidade, Gestão e Governança, 22(1), 1-18. http://dx.doi.org/10.21714/1984-3925_2019v22n1a1

Martinez, A. L., & Bassetti, M. (2016). Ciclo de Vida das Empresas, Book-Tax Differences e a Persistência nos Lucros. Revista de Educação e Pesquisa Em Contabilidade, 10(2), 148–152.

Martinez, A. L., & Passamani, R. R. (2014). Book-Tax Differences e sua Relevância Informacional no Mercado de Capitais no Brasil. Revista de Gestão, Finanças e Contabilidade, 4(2), 20–37.

Martinez, A. L., & Coelho, M. L. B. (2019). Moral tributária e o cidadão brasileiro: estudo empírico. Cadernos EBAPE, 17(3), 607-622. http://dx.doi.org/10.1590/1679-395175430

Michel, A., & Shaked, I. (1984). Does business diversification affect performance? Financial Management, 13(4), 18-25. DOI: 10.2307/3665297

Minnick, K., & Noga, T. (2010). Do corporate governance characteristics influence tax management? Journal of Corporate Finance, 16(5), 703–718. https://doi.org/10.1016/j.jcorpfin.2010.08.005

Musten, M. (2016). Behavioral factors in offshoring decisions: A qualitativa analysis. Journal of Business Research, 69(9), 3439-3446. https://doi.org/10.1016/j.jbusres.2016.01.042

Nakao, S. H. (2012). A adoção de IFRS e o legado da conformidade contábil-fiscal mandatória. Tese de Livre Docência em Ciências Contábeis. Departamento de Contabilidade e Atuária da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade, Universidade de São Paulo, Ribeirão Preto, SP, Brasil.

Noga, T. J., & Schnader, A. L. (2013). Book-tax differences as an indicator of financial distress. Accounting Horizons, 27(3), 469–489. https://doi.org/10.2308/acch-50481

Onezorge, P. V. B., & Teixeira, A. J. C. (2016) Relação entre Book-Tax-Differences e governança corporativa nas empresas listadas na BM&F Bovespa. Anais do Congresso ANPCONT, Ribeirão Preto, SP, Brasil, X. Recuperado de http://www.anpcont.org.br/congresso.php?item=11.

Riguen, R., & Jarboui, A. (2015). Book-tax differences: relevant explanatory factors. International Journal of Accounting and Economics Studies, 3(2), 95. https://doi.org/10.14419/ijaes.v3i2.4717

Ronald, C. (1937). ‘The Nature of the Firm’. Economica, (November), 386–405. https://doi.org/10.1016/S0039-6109(16)37642-3

Ross, S. A. (1973). The Economic Theory of Agency: The Principal´s Problem. American Economic Association, 63(2), 134-139.

Shleifer, A., & Vishny, R. W. (1997). A Survey of Corporate Governance. The Journal of Finance, 52(2), 737-783. https://doi.org/10.1111/j.1540-6261.1997.tb04820.x

Sprenger, K. B., Kronbauer, C. A., & Costa, C. M. (2017). Características do CEO e o gerenciamento de resultados em empresas listadas na BM&Bovespa. Revista Universo Contábil, 13(3), 120-142. doi:10.4270/ruc.2017321

Sundvik, D. (2017). Book-tax conformity and earnings management in response to tax rate cuts. Journal of International Accounting, Auditing and Taxation, 28(1), 31-42. http://dx.doi.org/10.1016/j.intaccaudtax.2016.12.003

Tang, T. (2015). Does Book-Tax Conformity Deter Opportunistic Book and Tax Reporting? European Accounting Review, 24(3), 441-469. https://doi.org/10.1080/09638180.2014.932297

Tang, T., & Firth, M. (2011). Can book-tax differences capture earnings management and tax Management? Empirical evidence from China. International Journal of Accounting, 46(2), 175–204. https://doi.org/10.1016/j.intacc.2011.04.005

Tang, Y., Liu, Y., Liu, J., & Li, W. (2019). Does more managerial power impede or promote corporate tax avoidance? evidence from listed chinese companies. Sustainability, 11(7), 2-18. https://doi.org/10.3390/su11071914

The World Bank. (2018). Doing Business 2018. Recuperado em 08 de outubro, 2019, de https://portugues.doingbusiness.org/pt/reports/global-reports/doing-business-2018.

Xie, H. (2001). The Mispricing of. The Accounting Review, (3), 357–373. https://doi.org/10.2308/accr.2001.76.3.357

Watson, J., & Mcnaughton, M. (2007). Gender differences in risk aversion and expected retirement benefits. Financial Analysts Journal, 63(4), 55-62.

Wilson, R. J. (2009). An examination of corporate tax shelter participants. The Accounting Review, 84(3), 969-999.

Published

18/11/2019

How to Cite

Sant’anna, V. S., & Brunozi Júnior, A. C. (2019). GOVERNANÇA CORPORATIVA, TMT E BOOK-TAX DIFFERENCES (BTD) ANORMAIS EM EMPRESAS DE CAPITAL ABERTO LISTADAS NO BRASIL. Advances in Scientific and Applied Accounting, 1(2), 165–187. https://doi.org/10.14392/ASAA.2019120209

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