UMA DISCUSSÃO SOBRE O IMPACTO DA DESAPOSENTAÇÃO NAS DESPESAS DO RGPS: O PREÇO DAS APOSENTADORIAS PRECOCES

Authors

  • Rayanne Illis Neiva Pereira Universidade de Brasilia
  • Diana Vaz de Lima UnB

Keywords:

Previdência Social. Aposentadorias Precoces. Desaposentação.

Abstract

Este estudo tem como objetivo avaliar os impactos que a eventual concessão dos pedidos de desaposentação pode trazer para as despesas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), discussão que surgiu com a possibilidade de o segurado já aposentado renunciar ao primeiro vínculo para requerer uma nova aposentadoria. Para tratar a questão da pesquisa, foi aplicada a metodologia de indivíduo representativo, a partir de dados hipotéticos de dois beneficiários de aposentadoria por tempo de contribuição (um homem e uma mulher), analisando a concessão irrestrita da desaposentação e considerando o ponto ideal de ambos os beneficiários requererem o novo benefício a partir dos dados fornecidos pelo IBGE (2013) e dos estudos de Lima (2013) e Zanella et al (2014). Como ainda está sendo discutido o regramento legal sobre o assunto, uma vez que o projeto de lei que contemplava o mesmo foi vetado pela Presidente da República em novembro de 2015, foi considerada a possibilidade da desaposentação apenas concedendo o novo benefício sem qualquer ônus ao segurado. Os resultados mostram que a desaposentação concedida nos moldes apresentados na presente pesquisa representará um aumento da despesa mensal do RGPS em torno de um bilhão de reais, suscitando a discussão de que a volta do pecúlio seria bem menos onerosa para as contas públicas.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biographies

Rayanne Illis Neiva Pereira, Universidade de Brasilia

Contadora e Advogada

Diana Vaz de Lima, UnB

Professora Adjunta do Departamento de Ciências Contábeis e Atuarias da Universidade de Brasilia.

Published

20/12/2015

How to Cite

Pereira, R. I. N., & Lima, D. V. de. (2015). UMA DISCUSSÃO SOBRE O IMPACTO DA DESAPOSENTAÇÃO NAS DESPESAS DO RGPS: O PREÇO DAS APOSENTADORIAS PRECOCES. Advances in Scientific and Applied Accounting, 8(3), 320–337. Retrieved from https://asaa.anpcont.org.br/index.php/asaa/article/view/195

Issue

Section

ARTIGOS